ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito tributário e empresarial aplicado a decisões que impactam o negócio
No Gonçalves & Guerra, cada projeto parte de uma pergunta essencial: qual é o impacto real dessa decisão para a empresa? A partir disso, estruturamos a atuação jurídica com profundidade técnica e visão de negócio — conectando o direito à realidade econômica e fiscal de cada cliente.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito tributário e empresarial aplicado a decisões que impactam o negócio
No Gonçalves & Guerra, cada projeto parte de uma pergunta essencial: qual é o impacto real dessa decisão para a empresa? A partir disso, estruturamos a atuação jurídica com profundidade técnica e visão de negócio — conectando o direito à realidade econômica e fiscal de cada cliente.
NOSSA ATUAÇÃO
Como o jurídico participa das decisões da sua empresa
No Gonçalves & Guerra, cada projeto parte de uma premissa simples: o direito precisa gerar valor para o negócio. Nossa atuação combina profundidade jurídica com uma leitura prática do ambiente empresarial brasileiro, conectando cada decisão ao seu impacto econômico e fiscal.
A atuação é próxima e direta, com envolvimento nas decisões mais relevantes de cada cliente. Buscamos entender o contexto de cada empresa para que a orientação jurídica esteja alinhada com a realidade do negócio, e não apenas com a teoria.
Trabalhamos nas áreas de contencioso tributário, consultoria tributária e direito empresarial, integrando prevenção, estruturação e defesa de interesses de forma consistente.
NOSSA ATUAÇÃO
Como o jurídico participa das decisões da sua empresa
No Gonçalves & Guerra, cada projeto parte de uma premissa simples: o direito precisa gerar valor para o negócio. Nossa atuação combina profundidade jurídica com uma leitura prática do ambiente empresarial brasileiro, conectando cada decisão ao seu impacto econômico e fiscal.
A atuação é próxima e direta, com envolvimento nas decisões mais relevantes de cada cliente. Buscamos entender o contexto de cada empresa para que a orientação jurídica esteja alinhada com a realidade do negócio, e não apenas com a teoria.
Trabalhamos nas áreas de contencioso tributário, consultoria tributária e direito empresarial, integrando prevenção, estruturação e defesa de interesses de forma consistente.
TRIBUTÁRIO
Direito Tributário
A forma como a empresa lida com seus tributos impacta diretamente o caixa, as margens e a segurança das decisões. Atuamos de forma integrada, da consultoria ao contencioso, com atenção prática aos efeitos da Reforma Tributária sobre a estrutura e a operação das empresas.
Como o tributário impacta o negócio
Uma gestão tributária mal estruturada costuma gerar problemas que só aparecem com o tempo — seja em autuações, perda de margem ou insegurança nas decisões. Atuamos em toda a cadeia tributária, do diagnóstico à defesa, sempre com foco no impacto real para o negócio.
- Apoio em decisões tributárias relevantes
- Defesa em autuações fiscais e disputas
- Estruturação para redução de riscos tributários
- Planejamento tributário com segurança jurídica
- Adequação à Reforma Tributária
- Recuperação de créditos fiscais
- Revisão de exposições e riscos tributários
- Due diligence em operações e reorganizações
EMPRESARIAL
Direito Empresarial
Decisões societárias, contratuais e operacionais mal estruturadas costumam gerar conflitos, insegurança e perdas que poderiam ser evitadas. Atuamos ao lado das empresas na condução dessas decisões, com foco na organização da operação, prevenção de riscos e proteção do valor do negócio.
Como o jurídico influencia a continuidade do negócio
A segurança jurídica de uma empresa não se constrói apenas na crise, mas nas decisões do dia a dia. Nossa atuação envolve desde a estruturação societária até a condução de disputas relevantes, sempre considerando o impacto prático de cada decisão na continuidade e no valor da empresa.
- Consultoria Empresarial Estratégica
- Contencioso de Alta Complexidade
- Prevenção e Gestão de Litígios
- Elaboração e Revisão de Contratos Complexos
- Due Diligence Jurídica
- Estruturação Societária
- Governança Corporativa
- Fusões, Aquisições e Reestruturações
- Disputas Societárias
- Compliance Empresarial
TRIBUTÁRIO
Direito Tributário
A forma como a empresa lida com seus tributos impacta diretamente o caixa, as margens e a segurança das decisões. Atuamos de forma integrada, da consultoria ao contencioso, com atenção prática aos efeitos da Reforma Tributária sobre a estrutura e a operação das empresas.
Como o tributário impacta o negócio
Uma gestão tributária mal estruturada costuma gerar problemas que só aparecem com o tempo — seja em autuações, perda de margem ou insegurança nas decisões. Atuamos em toda a cadeia tributária, do diagnóstico à defesa, sempre com foco no impacto real para o negócio.
- Apoio em decisões tributárias relevantes
- Defesa em autuações fiscais e disputas
- Estruturação para redução de riscos tributários
- Planejamento tributário com segurança jurídica
- Adequação à Reforma Tributária
- Recuperação de créditos fiscais
- Revisão de exposições e riscos tributários
- Due diligence em operações e reorganizações
EMPRESARIAL
Direito Empresarial
Decisões societárias, contratuais e operacionais mal estruturadas costumam gerar conflitos, insegurança e perdas que poderiam ser evitadas. Atuamos ao lado das empresas na condução dessas decisões, com foco na organização da operação, prevenção de riscos e proteção do valor do negócio.
Como o jurídico influencia a continuidade do negócio
A segurança jurídica de uma empresa é construída antes de qualquer crise. Assessoramos empresas na estruturação societária, na proteção patrimonial, na prevenção de litígios e na condução de disputas estratégicas — com foco na continuidade e no valor do negócio.
- Consultoria Empresarial Estratégica
- Contencioso de Alta Complexidade
- Prevenção e Gestão de Litígios
- Elaboração e Revisão de Contratos Complexos
- Due Diligence Jurídica
- Estruturação Societária
- Governança Corporativa
- Fusões, Aquisições e Reestruturações
- Disputas Societárias
- Compliance Empresarial
EXPERTISE
Detalhamento & Especialidade
EXPERTISE
Detalhamento & Especialidade
DIREITO TRIBUTÁRIO
Consultoria e Planejamento
Na consultoria tributária, realizamos diagnósticos estruturados da situação fiscal da empresa, identificamos oportunidades de redução legal de carga — incluindo aproveitamento de JCP, estruturação de holdings e reorganizações societárias — e estruturamos a governança fiscal necessária para dar previsibilidade ao caixa e segurança à operação.
Contencioso
No contencioso tributário, atuamos tanto na esfera administrativa — incluindo CARF e Conselhos de Contribuintes — quanto na esfera judicial, perante os Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiças e Tribunais Superiores. Conduzimos defesas em autuações de alta complexidade, impetração de mandados de segurança preventivos, condução de execuções fiscais e recuperação de créditos tributários indevidamente recolhidos. A estratégia começa antes da autuação.
Transações Tributárias
A transação tributária permite que empresas com débitos fiscais relevantes negociem condições mais favoráveis com os entes públicos, incluindo descontos sobre multas e juros, ampliação de prazos e uso de créditos fiscais. Em cenários bem estruturados, a redução do passivo pode atingir níveis que tornam a regularização financeiramente vantajosa em qualquer esfera — com impacto direto no balanço, na governança e nas perspectivas de crescimento da empresa.
Reforma Tributária
A Reforma Tributária redefine as regras do jogo a partir de 2026. Um ponto central: a Reforma não é apenas tributária — é também contratual. IBS, CBS, IS e Split Payment alteram a precificação, comprimem margens e tornam obsoletas cláusulas contratuais que não foram escritas para esse novo modelo. Realizamos diagnósticos de impacto setorial para identificar como essas mudanças afetam o caixa, os contratos, o faturamento e a estrutura das empresas — e estruturamos a transição de forma planejada: fiscal, operacional e contratual.
Contratos e Reforma Tributária
O efeito tributário da Reforma se materializa, na prática, nos contratos: cláusulas de reajuste de preço, repasse de tributos, responsabilidade fiscal entre partes e regimes de tributação assumidos hoje podem se tornar fontes de conflito e perda de margem a partir de 2026. Empresas que não revisarem sua estrutura contratual antes da virada do sistema exporão suas margens, seus relacionamentos comerciais e sua conformidade fiscal a riscos evitáveis. Atuamos na revisão e adequação de contratos empresariais à nova sistemática tributária: identificamos cláusulas que precisam ser ajustadas, estruturamos mecanismos de proteção de margem e reajuste de preços compatíveis com o novo modelo, e assessoramos na negociação com clientes e fornecedores nesse período de transição.
Duo Diligence e M&A
Em operações de fusão, aquisição ou reestruturação societária, realizamos a análise tributária consultiva para suporte à due diligence: revisamos criticamente a matriz tributária, a apuração de tributos, os principais riscos fiscais e as contingências identificadas — avaliando o impacto potencial sobre o preço e a viabilidade da operação. Nossa atuação é consultiva e analítica, complementando o processo de due diligence com visão jurídico-tributária qualificada sobre os dados e documentos apresentados.
DIREITO EMPRESARIAL
Consultoria Empresarial
A segurança jurídica de uma empresa não se constrói apenas em momentos de crise. Assessoramos empresas na estruturação societária, na proteção patrimonial, na prevenção de litígios e na condução de disputas estratégicas — com foco na continuidade e no valor do negócio.
Estruturação Societária e Holdings
Estruturamos holdings patrimoniais, operacionais e mistas para proteger ativos, organizar a governança empresarial e otimizar a carga tributária sobre o patrimônio e sobre os lucros. Assessoramos também na elaboração de acordos de sócios e na implementação de estruturas de governança corporativa que reduzam conflitos e aumentem a previsibilidade nas decisões.
Proteção Patrimonial e Sucessão
Assessoramos na estruturação de proteção patrimonial e planejamento sucessório, combinando instrumentos jurídicos e tributários para garantir a continuidade do negócio e a segurança do patrimônio familiar — com eficiência fiscal e proteção legal.
Contratos como Instrumento Estratégico
Contratos não são apenas documentos — são instrumentos de proteção de margem, redução de risco e definição de resultado. Assessoramos na negociação e estruturação de contratos empresariais complexos: parcerias estratégicas, acordos de distribuição, contratos de prestação de serviços B2B, contratos de tecnologia e SaaS, e relações interempresariais de longo prazo. Cada contrato é estruturado para proteger a operação, preservar a margem e evitar litígios.
Contencioso e Recuperação
No contencioso empresarial, atuamos em disputas societárias, contratuais e regulatórias de alta complexidade. Conduzimos também ações de recuperação de crédito — inclusive com acesso a ferramentas de constrição financeira e penhora de faturamento — para empresas credoras em situações críticas.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Consultoria e Planejamento
Na consultoria tributária, realizamos diagnósticos estruturados da situação fiscal da empresa, identificamos oportunidades de redução legal de carga — incluindo aproveitamento de JCP, estruturação de holdings e reorganizações societárias — e estruturamos a governança fiscal necessária para dar previsibilidade ao caixa e segurança à operação.
Contencioso
No contencioso tributário, atuamos tanto na esfera administrativa — incluindo CARF e Conselhos de Contribuintes — quanto na esfera judicial, perante os Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiças e Tribunais Superiores. Conduzimos defesas em autuações de alta complexidade, impetração de mandados de segurança preventivos, condução de execuções fiscais e recuperação de créditos tributários indevidamente recolhidos. A estratégia começa antes da autuação.
Transações Tributárias
A transação tributária permite que empresas com débitos fiscais relevantes negociem condições mais favoráveis com os entes públicos, incluindo descontos sobre multas e juros, ampliação de prazos e uso de créditos fiscais. Em cenários bem estruturados, a redução do passivo pode atingir níveis que tornam a regularização financeiramente vantajosa em qualquer esfera — com impacto direto no balanço, na governança e nas perspectivas de crescimento da empresa.
Reforma Tributária
A Reforma Tributária redefine as regras do jogo a partir de 2026. Um ponto central: a Reforma não é apenas tributária — é também contratual. IBS, CBS, IS e Split Payment alteram a precificação, comprimem margens e tornam obsoletas cláusulas contratuais que não foram escritas para esse novo modelo. Realizamos diagnósticos de impacto setorial para identificar como essas mudanças afetam o caixa, os contratos, o faturamento e a estrutura das empresas — e estruturamos a transição de forma planejada: fiscal, operacional e contratual.
Contratos e Reforma Tributária
O efeito tributário da Reforma se materializa, na prática, nos contratos: cláusulas de reajuste de preço, repasse de tributos, responsabilidade fiscal entre partes e regimes de tributação assumidos hoje podem se tornar fontes de conflito e perda de margem a partir de 2026. Empresas que não revisarem sua estrutura contratual antes da virada do sistema exporão suas margens, seus relacionamentos comerciais e sua conformidade fiscal a riscos evitáveis. Atuamos na revisão e adequação de contratos empresariais à nova sistemática tributária: identificamos cláusulas que precisam ser ajustadas, estruturamos mecanismos de proteção de margem e reajuste de preços compatíveis com o novo modelo, e assessoramos na negociação com clientes e fornecedores nesse período de transição.
Duo Diligence e M&A
Em operações de fusão, aquisição ou reestruturação societária, realizamos a análise tributária consultiva para suporte à due diligence: revisamos criticamente a matriz tributária, a apuração de tributos, os principais riscos fiscais e as contingências identificadas — avaliando o impacto potencial sobre o preço e a viabilidade da operação. Nossa atuação é consultiva e analítica, complementando o processo de due diligence com visão jurídico-tributária qualificada sobre os dados e documentos apresentados.
DIREITO EMPRESARIAL
Consultoria Empresarial
A segurança jurídica de uma empresa não se constrói apenas em momentos de crise. Assessoramos empresas na estruturação societária, na proteção patrimonial, na prevenção de litígios e na condução de disputas estratégicas — com foco na continuidade e no valor do negócio.
Estruturação Societária e Holdings
Estruturamos holdings patrimoniais, operacionais e mistas para proteger ativos, organizar a governança empresarial e otimizar a carga tributária sobre o patrimônio e sobre os lucros. Assessoramos também na elaboração de acordos de sócios e na implementação de estruturas de governança corporativa que reduzam conflitos e aumentem a previsibilidade nas decisões.
Proteção Patrimonial e Sucessão
Assessoramos na estruturação de proteção patrimonial e planejamento sucessório, combinando instrumentos jurídicos e tributários para garantir a continuidade do negócio e a segurança do patrimônio familiar — com eficiência fiscal e proteção legal.
Contratos como Instrumento Estratégico
Contratos não são apenas documentos — são instrumentos de proteção de margem, redução de risco e definição de resultado. Assessoramos na negociação e estruturação de contratos empresariais complexos: parcerias estratégicas, acordos de distribuição, contratos de prestação de serviços B2B, contratos de tecnologia e SaaS, e relações interempresariais de longo prazo. Cada contrato é estruturado para proteger a operação, preservar a margem e evitar litígios.
Contencioso e Recuperação
No contencioso empresarial, atuamos em disputas societárias, contratuais e regulatórias de alta complexidade. Conduzimos também ações de recuperação de crédito — inclusive com acesso a ferramentas de constrição financeira e penhora de faturamento — para empresas credoras em situações críticas.
EXPERTISE SETORIAL
Setores que Atendemos
EXPERTISE SETORIAL
Setores que Atendemos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Transporte & Logística
Assessoria nas particularidades tributárias do setor: ICMS-ST sobre operações interestaduais, PIS/COFINS sobre receitas de frete, CIDE-Combustíveis, regimes especiais e aproveitamento de créditos fiscais. Atuamos em contenciosos relacionados ao transporte rodoviário, aéreo e logística integrada, e na adaptação do setor à Reforma Tributária. Na área contratual, revisamos contratos de frete, acordos com embarcadores e cláusulas de repasse tributário que a Reforma tornará obsoletas — protegendo a margem operacional do transportador.
HPPC (Higiene pessoal, Perfumaria e Comésticos)
Um dos regimes tributários mais complexos do Brasil: IPI com ST, ICMS-ST, PIS/COFINS com alíquotas específicas e regimes diferenciados. Assessoramos indústrias e distribuidores do setor na estruturação tributária, recuperação de créditos, defesa em autuações fiscais e adaptação à Reforma. Na área contratual, revisamos acordos de distribuição e contratos com redes de varejo que precisam refletir corretamente o novo modelo tributário — evitando conflitos e protegendo a margem da indústria.
Indústria
Assessoria tributária e empresarial para indústrias de médio e grande porte: IPI, ICMS na cadeia produtiva, PIS/COFINS não-cumulativo, regimes aduaneiros e planejamento tributário na cadeia de suprimentos. Atuamos também em reestruturações societárias, proteção patrimonial e operações estratégicas do setor industrial. Na área contratual, revisamos contratos de fornecimento e distribuição para adequar cláusulas de preço e repasse tributário à nova realidade da Reforma — protegendo a margem industrial em toda a cadeia.
DIREITO EMPRESARIAL
Comércio (Varejo e Atacado)
Assessoria para empresas comerciais que enfrentam alta carga tributária sobre o consumo: ICMS interestadual, substituição tributária, PIS/COFINS e os impactos críticos da Reforma sobre precificação e margens. Atuamos em planejamento tributário, defesa em autuações, recuperação de créditos e estruturação societária de grupos comerciais em crescimento. Na área contratual, revisamos acordos com fornecedores e contratos de distribuição para adequar cláusulas de repasse tributário e proteger a margem comercial no novo cenário.
Serviços
Assessoria para empresas prestadoras de serviços B2B e B2C: ISS, PIS/COFINS, IRPJ/CSLL e os impactos da transição do ISS para o IBS na Reforma Tributária — uma das mudanças com maior impacto imediato para o setor. Atuamos em planejamento, contencioso e estruturação jurídico-fiscal para grupos de serviços em expansão. Na área contratual, revisamos contratos de prestação de serviços para adequar a precificação ao novo modelo tributário. Estruturas tributárias inadequadas impactam diretamente a margem — e esse efeito se concretiza nos contratos.
Tecnologia (SaaS, Fintechs e Empresas de Inovação)
Assessoria tributária e empresarial para startups em crescimento e empresas de tecnologia consolidadas, com foco na tributação de software e serviços digitais, nos impactos da Reforma Tributária sobre modelos SaaS e na estruturação fiscal adequada das operações. Atuamos também na revisão e negociação de contratos de tecnologia, parcerias comerciais e prestação de serviços, garantindo alinhamento entre modelo de negócio, estrutura tributária e resultado financeiro.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Transporte & Logística
Assessoria nas particularidades tributárias do setor: ICMS-ST sobre operações interestaduais, PIS/COFINS sobre receitas de frete, CIDE-Combustíveis, regimes especiais e aproveitamento de créditos fiscais. Atuamos em contenciosos relacionados ao transporte rodoviário, aéreo e logística integrada, e na adaptação do setor à Reforma Tributária. Na área contratual, revisamos contratos de frete, acordos com embarcadores e cláusulas de repasse tributário que a Reforma tornará obsoletas — protegendo a margem operacional do transportador.
HPPC (Higiene pessoal, Perfumaria e Comésticos)
Um dos regimes tributários mais complexos do Brasil: IPI com ST, ICMS-ST, PIS/COFINS com alíquotas específicas e regimes diferenciados. Assessoramos indústrias e distribuidores do setor na estruturação tributária, recuperação de créditos, defesa em autuações fiscais e adaptação à Reforma. Na área contratual, revisamos acordos de distribuição e contratos com redes de varejo que precisam refletir corretamente o novo modelo tributário — evitando conflitos e protegendo a margem da indústria.
Indústria
Assessoria tributária e empresarial para indústrias de médio e grande porte: IPI, ICMS na cadeia produtiva, PIS/COFINS não-cumulativo, regimes aduaneiros e planejamento tributário na cadeia de suprimentos. Atuamos também em reestruturações societárias, proteção patrimonial e operações estratégicas do setor industrial. Na área contratual, revisamos contratos de fornecimento e distribuição para adequar cláusulas de preço e repasse tributário à nova realidade da Reforma — protegendo a margem industrial em toda a cadeia.
Comércio (Varejo e Atacado)
Assessoria para empresas comerciais que enfrentam alta carga tributária sobre o consumo: ICMS interestadual, substituição tributária, PIS/COFINS e os impactos críticos da Reforma sobre precificação e margens. Atuamos em planejamento tributário, defesa em autuações, recuperação de créditos e estruturação societária de grupos comerciais em crescimento. Na área contratual, revisamos acordos com fornecedores e contratos de distribuição para adequar cláusulas de repasse tributário e proteger a margem comercial no novo cenário.
Serviços
Assessoria para empresas prestadoras de serviços B2B e B2C: ISS, PIS/COFINS, IRPJ/CSLL e os impactos da transição do ISS para o IBS na Reforma Tributária — uma das mudanças com maior impacto imediato para o setor. Atuamos em planejamento, contencioso e estruturação jurídico-fiscal para grupos de serviços em expansão. Na área contratual, revisamos contratos de prestação de serviços para adequar a precificação ao novo modelo tributário. Estruturas tributárias inadequadas impactam diretamente a margem — e esse efeito se concretiza nos contratos.
Tecnologia (SaaS, Fintechs e Empresas de Inovação)
Assessoria tributária e empresarial para startups em crescimento e empresas de tecnologia consolidadas, com foco na tributação de software e serviços digitais, nos impactos da Reforma Tributária sobre modelos SaaS e na estruturação fiscal adequada das operações. Atuamos também na revisão e negociação de contratos de tecnologia, parcerias comerciais e prestação de serviços, garantindo alinhamento entre modelo de negócio, estrutura tributária e resultado financeiro.
CONTATO
Fale com a nossa equipe jurídica
Agende uma avaliação inicial com nossa equipe. Analisamos a estrutura tributária, empresarial e contratual da sua empresa e apresentamos um diagnóstico objetivo, direto ao ponto.
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